O promotor de Justiça do Piauí Maurício Verdejo Gonçalves Júnior é investigado por exigir R$ 3 milhões em dinheiro para arquivar a investigação
Oriunda do projeto PLS 640/2015, a nova lei altera o Código Florestal para permitir que o proprietário utilize o Cadastro Ambiental Rural
Lei Maria da Penha completa 18 anos nesta quarta-feira A ativista pelo fim da violência contra a mulher, Maria da Penha Maia
Foi realizada a primeira reunião da comissão especial instituída pelo ministro Gilmar Mendes, relator de cinco ações. O Supremo Tribunal Federal (STF)
Gastos desnecessários com capacitações presenciais nos EUA, que poderiam ser feitas no Brasil, aponta denúncia Denúncia recebida pela Revista Sociedade Militar diz
Na agenda constam orçamento, Eletrobras, internet e marco temporal Com o fim do recesso do judiciário, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma
Medida ocorre após Maduro afirmar que eleição no Brasil não é auditada O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta quarta-feira (24)) que
Segundo o ministro Alexandre de Moraes, não é possível a progressão sem o pagamento da multa fixada na condenação. O ministro Alexandre
TSE argumentou que não haveria tempo hábil para fazer as alterações O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta
Retirada de invasores deve ser consolidada nos próximos meses O governo federal contabilizou, no último sábado (13), um total de mil operações
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