Após receber contribuições ao longo de um ano da sociedade brasileira, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça aprovou nesta terça-feira (18/2)
O papa Francisco, de 88 anos, está acometido por uma pneumonia bilateral e ainda apresenta um quadro clínico “complexo”, anunciou nesta terça-feira, 18, o Vaticano. O
Levantamento mostra ex-presidente com 45,1% contra 40,2% de Lula; Michelle Bolsonaro aparece pela primeira vez à frente do petista no 2º turno
Investigação apontou esquema que liberou R$ 18 milhões em alvarás judiciais no TJ/MA. A Polícia Federal concluiu o inquérito da Operação 18
Corte avalia normas que permitem entrega de filho a pai estrangeiro O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (6) a análise
Medida também alcança programa de fidelidade Stix e a Febrafar A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) notificou a rede de
Em cinco anos, irregularidades levaram à aplicação de 1,3 mil punições Em cinco anos, de janeiro de 2020 a novembro de 2024,
Instituto analisou 3,5 mil ações judiciais entre 2017 e 2020 Levantamento do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), que
Argumento é a teoria do risco administrativo A administração pública tem o dever de indenizar as vítimas de enchentes que sofreram danos,
Ação envolve três grandes infratores ambientais A Advocacia-Geral da União (AGU) informou que entrou com uma ação na Justiça para cobrar R$
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