O Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio da Corregedoria-Geral, iniciou na terça-feira (12/8) os trabalhos de correição ordinária no Grupo 1, que reúne as Promotorias de Justiça de Pimenta Bueno, Cacoal e Espigão do Oeste. A ação segue o que está previsto na Resolução nº 7/2009-CSMP e no Regimento Interno da Corregedoria-Geral.
A abertura ocorreu na Promotoria de Justiça de Pimenta Bueno e contou com a presença do Corregedor-Geral do Ministério Público, procurador de Justiça Héverton Alves de Aguiar. Participaram também o promotor de Justiça André Luiz Rocha de Almeida, Diretor do Centro de Controle Disciplinar (CODI), que auxiliou nos trabalhos, e o promotor de Justiça Elias Chaquian Filho, representante da Associação do Ministério Público de Rondônia (Ampro).
Avaliação dos trabalhos
Durante a correição, foram analisados procedimentos judiciais, pré-processuais e administrativos. O objetivo foi verificar a eficiência e a resolutividade da atuação ministerial, além da observância às recomendações do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e da aplicação de instrumentos normativos voltados à melhoria da atividade correicional.
A Corregedoria também promoveu espaço de escuta ativa, ouvindo membros e membras da instituição, além da sociedade. Foram avaliadas questões ligadas ao envolvimento com a comarca, assim como aspectos logísticos, físicos e estruturais das Promotorias de Justiça, com o objetivo de identificar necessidades e encaminhar soluções para o aprimoramento da atuação funcional.
Compromisso institucional
A visita integra o Calendário Anual de Correição Ordinária 2025/2026 e representa oportunidade de fortalecimento institucional. A ação reforça o compromisso da Corregedoria-Geral com a transparência, a eficiência e a melhoria contínua da prestação de serviços à sociedade.
Por Ministério Público do Estado de Rondônia
