O MPRO, por meio da promotora de Justiça Laíla de Oliveira Cunha Nunes, coordenadora do Grupo de Atuação de Combate à Sonegação Fiscal (GAESF), participa do V Encontro Nacional dos Promotores de Justiça da Ordem Tributária, realizado em Cuiabá entre os dias 4 a 6 junho. O evento reúne autoridades e especialistas para discutir temas cruciais para a atuação do Ministério Público na área, visando fortalecer a arrecadação e a justiça fiscal.
A promotora marcou presença em um painel de discussões que abordou os “Aspectos Controvertidos da Apropriação Indébita Tributária e a Visão dos Tribunais Superiores”, tema de grande relevância no cenário jurídico-tributário brasileiro.
Durante o painel, Laíla Nunes compartilhou sua experiência e contribuiu para o debate, focando nas diferentes interpretações e nos entendimentos dos Tribunais Superiores, buscando alinhar a atuação do Ministério Público.
A participação da promotora de Justiça reforça o compromisso do MPRO com a defesa da ordem tributária e o combate à sonegação fiscal, promovendo a troca de experiências e o aprimoramento das práticas dos promotores de Justiça de todo o país.
Por Ministério Público do Estado de Rondônia
