O Ministério Público de Rondônia (MPRO) participa, até a próxima sexta-feira (12/4), do “Congresso Processo Civil e Processo Penal – Inovação e Tecnologia a Serviço da Sociedade”, realizado pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), em Araxá. A atividade foi aberta na última quarta-feira (10/4).

Pela instituição rondoniense, participam do evento o Procurador de Justiça José Esmone Teixeira e o Promotor de Justiça Adilson Donizeti de Oliveira, que compõe a coordenação do Núcleo Recursal (NURE) do MPRO.

O congresso é voltado a profissionais do Direito e comunidade acadêmica, tendo como objetivo congregar os integrantes do Ministério Público, com atuação nas mais variadas frentes da instituição, possibilitando o intercâmbio de experiências.

Com a atividade, busca-se promover o fomento de discussões sobre o impacto das novas ferramentas tecnológicas nos processos civil e penal e na rotina das unidades funcionais, sem descuidar das demais temáticas jurídicas que tradicionalmente ocupam a atenção do sistema de Justiça.

Programação – A agenda de trabalho da quinta-feira (11/4) será composta por painéis simultâneos sobre temas propostos pelo congresso. Encerrando as atividades do dia, o procurador regional da República Douglas Fischer ministrará a palestra “Obrigações processuais penais positivas”.

Na manhã de sexta-feira, 12, os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Joel Ilan Paciornik e Rogério Schietti Machado Cruz serão os expositores do painel de encerramento. Antes da palestra, os participantes se reunirão em grupos temáticos e, depois, em uma plenária, na qual será redigida a Carta de Araxá 2024.

Fonte: Ministério Público do Estado de Rondônia