O Ministério Público de Rondônia recebeu, nesta quarta-feira (13/8), a visita institucional do Diretor da Escola Superior da Magistratura (Emeron), Desembargador Alexandre Miguel. No encontro, realizado no gabinete do Procurador-Geral de Justiça, Alexandre Jésus de Queiroz Santiago, foi entregue o Manual de Uso de Inteligência Artificial para Usuários do Serviço Judiciário, elaborado pela Emeron e pelo Tribunal de Justiça de Rondônia.
O documento apresenta conceitos básicos sobre inteligência artificial, explica possíveis riscos e alerta para sinais que exigem atenção no uso da tecnologia. Também orienta sobre regras para uso correto, protocolo obrigatório de verificação, lista de checagem antes do envio de documentos e responsabilidades legais. Além disso, traz respostas para dúvidas comuns e outras orientações práticas.
Também participaram da reunião a Diretora da Escola Superior do MPRO (Empro), Promotora de Justiça Edna Capeli, e a Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral, Promotora de Justiça Flávia Barbosa Shimizu Mazzini.
As autoridades presentes destacaram que o uso adequado de ferramentas de Inteligência Artificial está ligado ao direito de acesso à informação segura e confiável. O objetivo da iniciativa é assegurar que o uso das tecnologias no sistema de Justiça siga padrões éticos, legais e transparentes, preservando a segurança jurídica e a confiança nas instituições.
Por Ministério Público de Rondônia
